Política De Privacidade

A sua privacidade é muito importante para a Smile Train Brasil (“Smile Train” ou “nós”), associação civil sem fins lucrativos, responsável pelo presente website. Disponibilizamos a presente Política de Privacidade (“Política”) para informar e esclarecer as nossas práticas relacionadas à coleta, utilização e demais formas de tratamento de dados pessoais.

A Smile Train está comprometida não apenas com a formalidade da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), mas com o seu espírito, motivo pelo qual atribui grande importância ao uso correto, legal e adequado dos dados pessoais, respeitando os direitos, a privacidade e a confiança dos titulares dos dados.

Em cumprimento ao princípio da transparência e às melhores práticas de privacidade, disponibilizamos a presente Política para que os titulares dos dados tenham conhecimento sobre as formas e as finalidades pelas quais a Smile Train trata os seus dados pessoais.

Compreendemos a importância do uso responsável dos dados pessoais e tratamos referidos dados com estrita observância às finalidades a que se destinam, coletando os dados pessoais minimamente necessários à execução de nossas atividades.

Dados pessoais tratados

Abaixo listamos os principais tipos de dados pessoais tratados, as finalidades dos tratamentos e as respectivas categorias de titulares de dados.

Pacientes

Para o registro dos pacientes que utilizam os subsídios oferecidos pela Smile Train, podemos tratar dados pessoais para identificação e registro, bem como dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do paciente, além de fotos e vídeos, a fim de que possamos realizar uma avaliação completa do início, meio e fim do tratamento médico oferecido. Todas as informações relacionadas aos dados coletados e às finalidades específicas para o tratamento dos referidos dados pessoais são fornecidas aos titulares dos dados (e/ou ao seu representante legal, caso aplicável) no início do relacionamento do paciente com a nossa instituição.

Fornecedores e Parceiros

Mantemos cadastros dos nossos fornecedores e parceiros estritamente para realizar contatos e executar rotinas financeiras, administrativas e operacionais.

Para a execução de nossas atividades rotineiras, podemos tratar os seguintes dados pessoais de nossos fornecedores e parceiros: (i) nome; (ii) CPF; (iii) telefone; (iv) endereço; (v) dados bancários; (vi) e-mail; (vii) empresa; e (viii) profissão. 

Profissionais de Saúde

Para aprovação, cadastro e registro dos profissionais de saúde parceiros da Smile Train, podemos tratar os seguintes dados pessoais: (i) nome; (ii) e-mail; (iii) telefone (pessoal e/ou corporativo); (iv) cargo; (v) profissão; (vi) dados gerais de currículo; e (vii) empresa onde trabalha.  

Voluntários

Para seleção e aprovação dos voluntários da Smile Train, podemos tratar os seguintes dados pessoais: (i) nome; (ii) data de nascimento; (iii) endereço; (iv) telefone; (v) nome de usuário em redes sociais (tais como Facebook, Instagram e LinkedIn); (vi) profissão; bem como informações pessoais e/ou familiares referentes à existência de fissura labial e demais informações que sejam relevantes para a sua avaliação e aprovação. 

Participantes de cursos

Na execução de nossas atividades, podemos oferecer cursos próprios da Smile Train e/ou em parceria com outras entidades. Para registrar o cadastro e a participação do titular dos dados em nossos cursos, podemos tratar os seguintes dados pessoais: (i) nome; (ii) endereço; (iii) telefone; (iv) e-mail; (v) empresa onde trabalha; (vi) área de atuação; e (vii) profissão. 

Usuários do Website 

Através do nosso website podemos coletar dados dos usuários que espontaneamente se cadastrem para:

1. Realizar doações: nesse processo de tratamento, são coletados dados de identificação como “nome”, “e-mail”, “telefone” e “endereço” com a finalidade de registrar e conciliar as doações recebidas e enviar comunicações de marketing aos doadores, para que estes possam acompanhar o desenvolvimento de nossas atividades. Não são armazenados dados do cartão de crédito indicados pelo doador no website, os quais são utilizados única e exclusivamente pelo provedor de serviços de pagamento autorizado por nós contratado;
2. Entrar em contato com a Smile Train: nesse processo de tratamento são coletados dados como “nome”, “sobrenome”, “e-mail”, “endereço” e “telefone” com a finalidade de responder a comunicação feita pelo titular dos dados;
3. Candidatar-se a uma vaga de trabalho: nesse tratamento são coletados, além dos dados de currículo, dados como “nome”, “sobrenome”, “e-mail”, “endereço” e “telefone” com a finalidade de avaliação do perfil e processo de recrutamento.

Ao navegar em nosso website, você poderá ter acesso a websites e plataformas de terceiros através de links específicos que podem coletar/tratar dados pessoais sobre os quais não temos nenhuma ingerência. Por isso, recomendamos a leitura das políticas de privacidade próprias e eventuais termos de uso de cada website e plataforma.

Uso de Cookies

Quando um usuário visita nosso website, inserimos identificadores (“cookies”) em seu navegador ou dispositivo, que nos informam sobre a sua interação com as páginas e com os recursos do nosso website.

Os cookies podem ser necessário, analíticos, de funcionalidade, de terceiros, de publicidade, permanentes ou de sessão, e podem servir para diversas finalidades, como permitir a navegação entre as páginas de forma eficiente, armazenar preferências, aprimorar a experiência do usuário, segmentar o envio de publicidade, gerar dados estatísticos, dentre outras.

Certos cookies permitem que o website identifique a presença do usuário apenas durante sua visita; outros permitem que o website “se lembre” do usuário quando ele entra novamente no website, identificando seu idioma preferido, a recorrência de suas sessões, além de outras variáveis relevantes para enriquecer sua experiência. Alguns cookies podem armazenar dados pessoais que tenham sido informados através de formulários, tais como nome, e-mail e número de telefone, como também o navegador, endereço IP e dados de localização do usuário.

Em nosso website utilizamos os seguintes cookies para as seguintes finalidades:

Você pode ajustar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando websites configuram ou acessam cookies. Consulte a seção ajuda do seu navegador para obter orientação sobre como fazê-lo. Se você utiliza diversos dispositivos para acessar websites, como computador, smartphone ou tablet, certifique-se de que o navegador de cada dispositivo esteja configurado para atender às suas preferências de cookies. Se você desabilitar ou recusar cookies, observe que algumas partes do website poderão se tornar inacessíveis ou não funcionarem adequadamente.

Compartilhamento com terceiros

Na execução de nossas atividades legítimas, podemos compartilhar dados pessoais com terceiros com a finalidade de armazenamento como, por exemplo, com a AWS.

Podemos, também, compartilhar os dados pessoais com nosso escritório central e demais afiliadas, tanto no Brasil como no exterior. Referido compartilhamento poderá se enquadrar como uma transferência internacional de dados. Quando isso acontecer, tomaremos todas as medidas para garantir que os dados pessoais estejam protegidos e que a transferência esteja em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Possuímos um robusto programa de governança em privacidade de dados e, em nenhuma hipótese, comercializamos dados pessoais ou os compartilhamos com terceiros sem um propósito legítimo ou em desconformidade com as legislações aplicáveis.

Tempo de retenção dos dados pessoais

De modo geral, armazenamos os dados pessoais dos titulares dos dados pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização, ou pelo tempo necessário aos nossos propósitos legítimos, na qualidade de controladora dos dados. Dados pessoais que sejam relevantes para obrigações legais e contábeis são retidos pelo tempo necessário, de acordo com a legislação aplicável. 

Segurança da informação

Armazenamos os dados pessoais por nós tratados em servidores de terceiros, tendo pleno compromisso com a segurança e envidando o esforço necessário na busca da preservação da integridade e privacidade dos dados pessoais.

Procuramos adotar medidas técnicas e administrativas modernas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Exercício de direitos por parte dos titulares dos dados

Os titulares dos dados têm o direito de nos solicitar, a qualquer momento e mediante requisição:

1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. O acesso aos dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. A portabilidade dos dados tratados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
6. Informações acerca das entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado de dados;
7. A eliminação dos dados tratados com base no consentimento, requerimento o qual poderemos nos abster de cumprir, observado o artigo 16 da LGPD; e
8. A revogação do consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

Dados de contato

Qualquer comunicação que você deseje endereçar à Smile Train a respeito do tratamento de dados pessoais, solicitamos que entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados, através  e-mail [email protected].

Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimentos capazes de confirmar a sua identidade.